TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base

Atendendo a pedidos do MPT, juíza decide que clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei

Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores

Representantes do governo e da sociedade defenderam a aprovação do projeto como veio da Câmara dos Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet

Conselho abre processo que pode cassar Jaqueline Roriz

O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar.

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Agravo de instrumento. Ação de cobrança de seguro obrogatório. Decisão do juiz ordenando a realização de perícia para constatar a invalidez.

Laudo nos autos comprova apenas a deformidade. Necessidade da prova para esclarecimento dos fatps. Agravo improvido.

Questões de Direito Penal e Processual Penal

V Exame da Ordem Unificado - 2011